A certidão de antecedentes criminais é emitida pela Polícia Federal e pelas Polícias Civis dos estados, e você pode pedi-la sozinho. O Antecedentes Criminais Brasil é um serviço privado, não é órgão público: explicamos o caminho e ajudamos quando complica — apostila de Haia, tradução juramentada e emissão para quem está no exterior.
Resposta rápida
Sim, a certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal é gratuita, emitida pela internet e válida por 90 dias. Paraná e Rio de Janeiro também oferecem atestados estaduais gratuitos. O que um serviço privado cobra é a assistência, não a emissão pública. Antes de pagar, confira se você realmente precisa de ajuda.
Resumo rápido
| Caminho | Quem emite ou realiza | Custo no órgão | Validade |
|---|---|---|---|
| Certidão federal | Polícia Federal (PF) | Gratuito | 90 dias |
| Atestado do Paraná | Órgão estadual do Paraná | Gratuito | 90 dias |
| Atestado do Rio de Janeiro | Instituto de Identificação Félix Pacheco (IIFP) | Gratuito | 90 dias ou conforme critério do órgão emissor |
| Validação em São Paulo | Serviço estadual de validação | Sem taxa para o cidadão | Não se aplica: é validação, não emissão |
Atenção: a gratuidade de um caminho não significa que todos os documentos estaduais sejam gratuitos. Também não significa que apostilamento, tradução ou assistência privada estejam incluídos na emissão.
A decisão mais econômica é identificar primeiro qual documento você precisa, consultar o órgão responsável e verificar se consegue concluir o pedido diretamente. Se o sistema funcionar e a certidão atender à finalidade informada pela instituição que a solicita, não há motivo para contratar um intermediário apenas para realizar a emissão.
Onde é gratuito: Polícia Federal, Paraná, Rio de Janeiro e validação em São Paulo
A pergunta "onde conseguir antecedentes criminais gratuitos?" não tem uma resposta única para todos os estados e procedimentos. O caminho depende do documento solicitado e do órgão responsável.
Polícia Federal: certidão gratuita pela internet
A Polícia Federal informa que sua certidão de antecedentes criminais é emitida gratuitamente pela internet e tem validade de 90 dias.
O serviço está disponível no portal do Governo Federal:
Emitir certidão de antecedentes criminais gratuitamente — gov.br
O atendimento é descrito como imediato na situação normal de emissão online. A certidão é fornecida para fins civis e pode ser impressa.
Portanto, se você procura "antecedentes criminais Polícia Federal gratuito", o primeiro caminho é o próprio portal governamental. Não é necessário contratar assistência privada simplesmente para tentar a emissão.
Para entender especificamente esse procedimento, consulte nosso conteúdo sobre antecedentes criminais federal.
Paraná: atestado gratuito, com prazo de até 24 horas
No Paraná, o serviço estadual de solicitação do atestado de antecedentes criminais informa expressamente que o atendimento é gratuito.
Segundo o portal de serviços do estado, a solicitação é realizada integralmente pela internet, e o documento fica pronto em até 24 horas.
O atestado paranaense tem validade de 90 dias.
Esse exemplo mostra que um procedimento estadual também pode ser gratuito, mas apresenta uma característica diferente da emissão federal normal: o prazo informado pelo Paraná é de até 24 horas, enquanto a PF descreve o atendimento online comum como imediato.
Rio de Janeiro: serviço estadual sem custo
No Rio de Janeiro, a página de apresentação do serviço de atestado informa que não há custos para obtê-lo.
O documento é associado ao Instituto de Identificação Félix Pacheco, identificado pela sigla IIFP.
A informação oficial sobre validade menciona 90 dias a partir da liberação, ou o critério do órgão emissor.
São Paulo: validação sem taxa não é o mesmo que emissão gratuita
Em São Paulo, a informação oficial identificada refere-se especificamente à validação da veracidade das informações do atestado de antecedentes criminais.
Esse procedimento de validação não tem taxa para o cidadão.
É importante observar o alcance dessa informação: ela confirma a ausência de cobrança para validar o documento, mas não estabelece, por si só, o custo de todos os procedimentos de emissão de antecedentes criminais no estado.
Bahia: validade identificada, custo não confirmado
Na Bahia, o portal da Polícia Civil informa que o certificado de antecedentes criminais tem validade de 90 dias a partir da emissão. Após esse período, é necessário solicitar uma nova pesquisa.
Assim, quanto ao preço na Bahia, a informação não foi localizada no conteúdo oficial consultado; confirme diretamente no portal do órgão responsável.
E os demais estados brasileiros?
Não existe, entre os fatos reunidos para este guia, base suficiente para afirmar que todos os estados cobram ou que todos oferecem emissão gratuita.
Antes de pagar, identifique o estado responsável, procure o serviço correspondente e confira se o portal informa o custo. Se esse dado não estiver confirmado, a informação não foi localizada no conteúdo oficial consultado; confirme diretamente no portal do órgão responsável.
Você pode consultar também nosso guia de antecedentes criminais estadual para distinguir os caminhos estaduais do procedimento da Polícia Federal.
Certidão federal ou atestado estadual: qual solicitar?
O primeiro passo é descobrir qual documento foi pedido.
A mesma cautela vale quando alguém sugere substituir a certidão por uma declaração própria. Não foi localizada uma norma que obrigue toda instituição a aceitar essa substituição.
Gratuito não é sempre imediato: protocolo, homônimo e divergência do CPF
Uma das dúvidas mais importantes surge quando o usuário acessa o portal gratuito da Polícia Federal, mas não consegue emitir a certidão.
Quando a emissão federal funciona normalmente
Na situação comum, a PF informa que a emissão é gratuita e imediata pela internet.
Essa é a situação em que pagar por assistência tende a ser desnecessário: se você consegue realizar o pedido diretamente e obtém a certidão exigida, a etapa pública já foi concluída.
Homônimos: quando o sistema não consegue concluir a emissão
A Polícia Federal informa que algumas pessoas não conseguem emitir a certidão pela internet porque existem outras com o mesmo nome.
São situações envolvendo homônimos.
Segundo a descrição do serviço federal, o sistema gera um protocolo que deverá ser apresentado a uma unidade da Polícia Federal.
O próprio cidadão ou um procurador pode levar esse protocolo.
Após essa etapa, a página oficial informa que a certidão pode levar até 15 dias para ficar pronta.
Divergência do CPF com os dados da Receita Federal
Outra situação prevista no serviço federal envolve divergências entre o CPF informado e a base da Receita Federal.
Assim como no caso dos homônimos, o sistema pode gerar um número de protocolo para apresentação à PF pelo cidadão ou por procurador.
O que acontece com a indicação de "nada consta"?
O serviço federal descrito no gov.br emite a certidão de "nada consta".
A página informa que não será emitida uma certidão de "consta" por esse serviço online, pois essa informação depende de confirmação presencial junto à Polícia Federal, especialmente em razão da existência de homônimos.
Quando a assistência pode ser considerada
A assistência passa a ser uma possibilidade quando existe uma dificuldade real para compreender ou acompanhar o procedimento.
Por exemplo, alguém que recebeu um protocolo por homonímia pode desejar orientação sobre a etapa prevista pelo órgão. Uma pessoa com divergência de CPF pode precisar entender o encaminhamento informado no serviço federal.
Se estiver nessa situação, também é possível consultar nosso guia sobre como tirar antecedentes criminais.
O que cobra um serviço privado — e o que não deve ser cobrado como se fosse a certidão
Uma empresa privada pode cobrar por trabalho de assistência documental. Isso não significa que a certidão federal gratuita tenha passado a ter uma taxa de emissão.
O Antecedentes Criminais Brasil oferece emissão assistida e serviços relacionados, como apostila de Haia e tradução juramentada.
A empresa não é a Polícia Federal, não é uma Polícia Civil estadual e não emite documentos na condição de órgão público.
Órgão oficial × serviço assistido: comparação de custos e responsabilidades
| Comparação | Órgão oficial | Serviço assistido (nosso) |
|---|---|---|
| Emissão da certidão federal | Gratuita pela PF | Assistência a partir de R$ 30 |
| Emissão no Paraná | Gratuita pelo órgão estadual | Assistência privada não é obrigatória |
| Emissão no Rio de Janeiro | Serviço estadual gratuito | Assistência privada não substitui o órgão |
| O que faz | Emite o documento de sua competência | Orienta e presta assistência no procedimento |
| Quem responde pela emissão | Autoridade pública competente | A autoridade continua responsável pela emissão |
| Apostila de Haia | Realizada por cartórios autorizados, quando aplicável | Serviço a partir de R$ 95, com emolumento do cartório à parte |
| Tradução juramentada | Não está incluída na gratuidade da certidão federal | A partir de R$ 110 por página |
| Prazo e aceitação | Seguem as regras do procedimento e da instituição destinatária | Não garante prazo nem aceitação |
A leitura correta da tabela é simples: a cobrança do serviço privado remunera uma atividade adicional, não cria uma taxa governamental para emitir a certidão gratuita.
Quanto custa a emissão assistida?
No Antecedentes Criminais Brasil, a emissão assistida é oferecida a partir de R$ 30.
A assistência pode ser considerada por quem enfrenta dificuldades no procedimento ou precisa organizar a solicitação estando fora do Brasil.
Quanto custa a apostila de Haia?
O serviço de apostila de Haia anunciado pelo Antecedentes Criminais Brasil começa em R$ 95.
O emolumento do cartório é cobrado à parte. O frete também não está incluído nos preços apresentados.
Não foi localizado, no material consultado, um prazo ou valor de emolumento cartorário que pudesse ser aplicado genericamente à apostila dessa certidão.
Há ainda uma distinção de responsabilidade: de acordo com as orientações consulares brasileiras, documentos emitidos no Brasil para utilização em países participantes da Convenção da Apostila da Haia devem ser apostilados em cartórios autorizados.
O serviço privado pode prestar assistência relacionada a essa etapa, mas não substitui a autoridade que realiza o apostilamento.
Antes de contratar, confirme se a instituição destinatária exige a apostila e quais serviços estão incluídos no valor apresentado.
E a tradução juramentada?
A tradução juramentada é outro serviço oferecido separadamente.
O preço anunciado pelo Antecedentes Criminais Brasil começa em R$ 110 por página.
Esse valor não integra a emissão gratuita da certidão federal.
É importante evitar a impressão de que toda certidão brasileira precisa obrigatoriamente de tradução. Os fatos utilizados neste guia não estabelecem essa exigência para todos os países, instituições ou finalidades.
Usar a certidão no exterior: o que muda?
A Polícia Federal direciona brasileiros no exterior às orientações do Portal Consular do Itamaraty sobre legalização de documentos.
O Ministério das Relações Exteriores informa que documentos brasileiros destinados a países participantes da Convenção da Apostila da Haia devem ser apostilados em cartórios autorizados.
Entretanto, não existe nos fatos consultados uma garantia de que qualquer consulado ou instituição estrangeira aceitará a certidão apenas porque ela foi apostilada ou traduzida.
Também não foi localizada fonte oficial confirmando que o apostilamento renove ou prolongue os 90 dias de validade da certidão federal.
Para entender a assistência relacionada a documentos destinados ao exterior, consulte apostila de Haia antecedentes criminais.
Vai utilizar a certidão no exterior ou encontrou dificuldades no procedimento? Você pode deixar seu contato para apresentar o caso. Informamos o serviço proposto, o prazo e o valor antes de qualquer pagamento, sem garantir o resultado ou a aceitação do documento.
Gratuito ou assistido: como decidir sem pagar desnecessariamente
Checklist: cinco perguntas antes de pagar
- [ ] 1. Preciso da certidão federal? Se sim, já tentei solicitá-la diretamente no serviço gratuito da Polícia Federal?
- [ ] 2. Preciso de um atestado estadual? Consultei o órgão correspondente e confirmei se a emissão tem custo?
- [ ] 3. O procedimento foi concluído? Ou apareceu um protocolo relacionado a homônimo ou divergência de CPF?
- [ ] 4. Vou utilizar o documento no exterior? A instituição destinatária informou se exige apostila ou tradução?
- [ ] 5. Sei exatamente pelo que pagaria? O valor apresentado corresponde à assistência, à apostila, à tradução ou a outra etapa identificada?
Caso 1: você precisa de um documento estadual
Confirme qual estado é responsável.
No Paraná e no Rio de Janeiro, as fontes consultadas identificam serviços gratuitos. Em São Paulo, a gratuidade confirmada neste guia refere-se à validação do atestado.
Para a Bahia e outros procedimentos sem custo confirmado, não presuma gratuidade nem cobrança.
A informação não foi localizada no conteúdo oficial consultado; confirme diretamente no portal do órgão responsável.
Caso 2: o documento será apresentado no exterior
Comece pela certidão exigida e depois confira os requisitos do destinatário.
A emissão federal pode continuar gratuita, mesmo que etapas posteriores tenham custos próprios.
O apostilamento de documentos brasileiros destinados aos países participantes da Convenção da Haia é realizado por cartórios autorizados.
Caso exista necessidade de assistência com apostila ou tradução, compare os serviços e verifique as despesas adicionais antes de contratar.
A emissão gratuita e o serviço complementar são decisões distintas.
Caso 3: você ainda não sabe qual certidão apresentar
Nesse caso, pagar antes de esclarecer a exigência pode não resolver a dúvida principal.
A instituição pode ter solicitado um documento federal, um estadual ou apresentado requisitos próprios. Os fatos deste guia não autorizam afirmar que qualquer certidão substituirá outra em todas as circunstâncias.
O mesmo cuidado vale para uma declaração própria: não foi identificada norma que obrigue todas as instituições a aceitá-la no lugar da certidão.
Esclareça primeiro qual documento é necessário e só então escolha o procedimento.
Fontes
As informações sobre gratuidade, emissão, validade e procedimentos foram baseadas nas seguintes fontes governamentais:
- Governo Federal — Emitir Certidão de Antecedentes Criminais. Serviço da Polícia Federal, gratuidade, validade de 90 dias e procedimentos em situações de homônimos ou divergência de CPF.
https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
- Polícia Federal — Antecedentes Criminais. Informações institucionais sobre emissão gratuita pela internet e orientações relacionadas a documentos para brasileiros no exterior.
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
- Rio de Janeiro — Serviço de Atestado de Antecedentes Criminais. Informações sobre ausência de custo e validade do atestado estadual.
https://atestadodic.detran.rj.gov.br/Apresentacao.aspx
- Governo do Paraná — Solicitar Atestado de Antecedentes Criminais. Gratuidade, atendimento pela internet, prazo de até 24 horas e validade de 90 dias.
https://www.parana.pr.gov.br/servicos/Seguranca/Atestados-e-Certidoes/Solicitar-Atestado-de-Antecedentes-Criminais-eVoG68rb
Precisa de ajuda com a sua certidão?
Se você consegue emitir a certidão diretamente no órgão responsável, utilize o caminho público gratuito.
O Antecedentes Criminais Brasil é um serviço privado de assistência documental, não um órgão do governo. Nossa atuação não substitui a emissão realizada pela autoridade competente nem garante o resultado ou a aceitação do documento.
Vai usar a certidão no exterior ou travou no pedido? Deixe seu contato — analisamos o caso e informamos prazo e valor antes de qualquer pagamento.