A certidão de antecedentes criminais é emitida pela Polícia Federal e pelas Polícias Civis dos estados, e você pode pedi-la sozinho. O Antecedentes Criminais Brasil é um serviço privado, não é órgão público: explicamos o caminho e ajudamos quando complica — apostila de Haia, tradução juramentada e emissão para quem está no exterior.
Quer consultar, não validar? Veja o guia para consultar antecedentes criminais.
Se você precisa validar uma certidão de antecedentes criminais, o primeiro passo é identificar qual órgão emitiu o documento. Essa informação é importante porque a validação de uma certidão federal e a verificação de um atestado estadual não devem ser confundidas.
Para documentos emitidos pela Polícia Federal, existe um serviço federal de validação. Ele permite verificar a certidão de antecedentes criminais emitida pela própria PF. No estado de São Paulo, também existe um serviço destinado à validação da veracidade das informações do atestado de antecedentes criminais estadual, sem cobrança de taxa ao cidadão.
Para validar uma certidão da Polícia Federal, acesse diretamente o serviço de validação da PF:
Validar certidão de antecedentes criminais na Polícia Federal
Antes de prosseguir, confira se o documento que deseja verificar realmente foi emitido pela Polícia Federal. Se for um atestado estadual, identifique o órgão emissor e procure o serviço correspondente.
Qual documento está sendo validado
A expressão "certidão de antecedentes criminais" é utilizada em diferentes situações. Entretanto, quando o objetivo é validar um documento, é necessário distinguir a certidão federal do atestado emitido por uma Polícia Civil estadual.
Essa distinção evita que você procure verificar um documento em um serviço destinado a outro órgão.
Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal
A Polícia Federal emite certidões de antecedentes criminais e disponibiliza um serviço específico para sua validação.
Segundo a descrição do serviço no portal Gov.br, a validação federal verifica a Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Federal.
Portanto, se o documento em suas mãos foi emitido pela PF, o caminho correspondente é o serviço federal de validação.
Para informações relacionadas à obtenção desse documento, consulte nossa página sobre antecedentes criminais federal.
É importante separar duas necessidades:
- Emitir uma certidão: obter o documento de antecedentes criminais.
- Validar uma certidão: verificar um documento que já foi emitido.
Atestado de antecedentes criminais estadual
As Polícias Civis dos estados também emitem documentos relacionados a antecedentes criminais.
No caso de São Paulo, existe um serviço específico para validar a veracidade das informações do atestado de antecedentes criminais estadual.
O serviço consta no portal Serviços SP e não tem taxa para o cidadão.
Assim, uma pessoa que recebeu um atestado estadual de São Paulo deve distinguir esse documento da certidão federal antes de escolher onde realizar a verificação.
Para entender melhor a documentação estadual, veja também nossa página sobre atestado de antecedentes criminais.
Como identificar o caminho correto
A pergunta central é simples: quem emitiu o documento que você pretende validar?
Se a resposta for Polícia Federal, existe um serviço federal específico para essa finalidade.
Se a resposta for Polícia Civil de São Paulo, há um serviço estadual destinado a verificar a veracidade das informações do atestado.
Se o documento tiver sido emitido por outro órgão, não presuma que os serviços descritos nesta página sejam adequados. Identifique primeiro o emissor e confirme diretamente com ele o procedimento aplicável.
Validar certidão federal
Para validar certidão de antecedentes criminais federal, utilize o serviço destinado à verificação dos documentos emitidos pela Polícia Federal.
O portal Gov.br identifica esse serviço como uma forma de validar a Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela PF.
O acesso à ferramenta de validação está disponível no endereço:
https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/validar-cac
Esse é o caminho indicado para quem já possui uma certidão federal e deseja realizar a verificação pelo serviço da Polícia Federal.
Como começar a validação
Antes de acessar o serviço, tenha em mãos a certidão que pretende verificar.
A primeira conferência deve ser sobre a origem do documento. Certifique-se de que se trata de uma certidão emitida pela Polícia Federal, pois essa é a categoria contemplada pelo serviço federal de validação.
Em seguida, acesse o endereço indicado e siga as orientações apresentadas pelo próprio sistema.
A descrição oficial consultada confirma a finalidade do serviço, mas não estabelece, no conteúdo utilizado nesta página, um roteiro completo dos campos, dados ou etapas exibidos durante a consulta.
Por isso, as instruções operacionais devem ser verificadas diretamente na página de validação.
E se eu ainda não tiver a certidão?
Se você ainda precisa obter o documento, a etapa inicial não é a validação, mas a emissão.
A Polícia Federal é um dos órgãos responsáveis pela emissão de certidões de antecedentes criminais. As Polícias Civis estaduais também emitem documentos dessa natureza.
Para compreender a diferença entre os documentos e encontrar informações sobre a solicitação, consulte nossa página de certidão de antecedentes criminais.
Depois de identificar o documento necessário e obtê-lo, você poderá buscar o serviço de verificação correspondente ao órgão emissor.
O Antecedentes Criminais Brasil também oferece emissão assistida a partir de R$ 30. Trata-se de um serviço privado de assistência, separado dos procedimentos disponibilizados pelos órgãos públicos.
A validação federal serve para qualquer atestado?
O serviço federal descrito pelo Gov.br verifica a certidão emitida pela Polícia Federal.
Essa informação não deve ser interpretada como confirmação de que a ferramenta também valide documentos emitidos por todas as Polícias Civis estaduais.
Se o seu documento for estadual, procure a orientação do órgão que o emitiu.
Validação e utilização da certidão são a mesma coisa?
Não são a mesma pergunta.
Uma pessoa pode precisar verificar um documento que já recebeu. Outra pode precisar saber qual certidão solicitar. Há ainda situações em que o documento será apresentado no exterior e surgirão dúvidas sobre apostila de Haia ou tradução juramentada.
O serviço federal indicado nesta página tem como finalidade verificar a certidão da Polícia Federal.
Validar atestado estadual de SP
O estado de São Paulo disponibiliza um serviço de validação relacionado ao atestado de antecedentes criminais estadual.
De acordo com a descrição publicada no portal Serviços SP, a finalidade é a validação da veracidade das informações do atestado de antecedentes criminais.
O serviço não possui taxa para o cidadão.
Essa informação é relevante para quem já recebeu um atestado estadual de São Paulo e deseja conferir o documento.
O que é verificado no serviço de São Paulo?
A descrição do serviço estadual identifica como objetivo a verificação da veracidade das informações presentes no atestado de antecedentes criminais.
Quanto custa validar o atestado de SP?
Segundo o portal Serviços SP, a validação da veracidade das informações do atestado de antecedentes criminais não tem taxa para o cidadão.
Essa gratuidade se refere ao serviço estadual descrito.
Ela não deve ser confundida com os valores cobrados por serviços privados de assistência, apostilamento ou tradução.
Também não é possível estender essa informação, sem uma fonte correspondente, aos procedimentos de todos os demais estados brasileiros.
Existe um procedimento único de validação para documentos federais e estaduais?
As informações disponíveis identificam dois serviços distintos: o federal, para certidões emitidas pela Polícia Federal, e o estadual de São Paulo, para verificar a veracidade das informações do atestado correspondente.
Não há base, nesses fatos, para afirmar que exista um procedimento único aplicável a todos os documentos de antecedentes criminais do Brasil.
Se você possui um documento estadual, comece identificando o estado e o órgão emissor.
Depois, procure a orientação relacionada a esse documento específico.
Quais são os limites jurídicos da certidão da PF?
Sobre os limites jurídicos gerais da certidão emitida pela Polícia Federal, a informação não foi localizada no conteúdo oficial consultado; confirme diretamente no portal do órgão responsável.
O que fazer se a validação falhar
Se você tentou validar uma certidão de antecedentes criminais e não conseguiu concluir a consulta, comece verificando se utilizou o serviço adequado ao documento.
O serviço federal de validação está relacionado às certidões emitidas pela Polícia Federal.
Já a validação estadual de São Paulo tem como finalidade verificar a veracidade das informações do atestado estadual.
Essa é a primeira diferença que deve ser observada antes de procurar outra solução.
1. Confira qual órgão emitiu o documento
Verifique se a certidão foi emitida pela Polícia Federal ou por uma Polícia Civil estadual.
Se o documento for federal, utilize a ferramenta de validação da PF.
Se for um atestado estadual de São Paulo, procure as orientações do serviço estadual.
Se a origem não estiver clara, busque esclarecimento com o órgão responsável pela emissão.
A escolha do serviço deve acompanhar a origem do documento, e não apenas o nome genérico utilizado para descrevê-lo.
2. Confira se está realizando a operação correta
É possível confundir emissão, validação e preparação de documentos para utilização no exterior.
Antes de repetir o procedimento, identifique sua necessidade:
- Você ainda precisa obter uma certidão?
- Já possui o documento e quer validar suas informações?
- Precisa apresentar uma certidão no exterior?
- Está procurando assistência para emissão, apostila de Haia ou tradução juramentada?
Essas situações exigem encaminhamentos diferentes.
Se sua necessidade é validar uma certidão federal já emitida, o serviço disponibilizado pela Polícia Federal é o ponto de partida indicado.
Se ainda precisa solicitar o documento, procure primeiro as informações sobre a emissão.
3. Consulte as orientações do órgão emissor
Se não conseguir concluir a validação no serviço correspondente, procure as orientações disponibilizadas pelo órgão responsável.
Os fatos utilizados nesta página não detalham as possíveis mensagens de erro, suas causas ou um procedimento específico de recuperação.
Por isso, não seria adequado afirmar que determinado erro significa, necessariamente, que a certidão é inválida, que deve ser emitida novamente ou que existe algum problema com os antecedentes criminais da pessoa.
4. Não confunda dificuldade de validação com outras exigências
Uma dificuldade na consulta não responde automaticamente a perguntas sobre a finalidade do documento ou sua utilização.
Se a certidão será apresentada no exterior, também pode ser necessário esclarecer se a instituição destinatária solicita outros procedimentos.
O Antecedentes Criminais Brasil oferece assistência privada com emissão, apostila de Haia e tradução juramentada.
Esses serviços são diferentes da validação realizada pelos órgãos emissores.
Para entender melhor a preparação de documentos destinados a outro país, consulte a página apostila de haia antecedentes criminais.
5. Quando procurar assistência
Se a dificuldade está relacionada ao pedido do documento, à sua preparação para utilização no exterior ou à necessidade de apoio no processo, você pode solicitar uma análise do caso.
O atendimento privado não substitui o serviço federal de validação nem a verificação disponibilizada pelo estado de São Paulo.
A assistência pode ajudar você a organizar sua demanda e identificar quais serviços estão relacionados à documentação necessária.
Antes de contratar, é importante conhecer os valores e as condições aplicáveis ao caso apresentado.
Precisa de ajuda com sua certidão?
Vai usar a certidão no exterior ou travou no pedido? Deixe seu contato — analisamos o caso e informamos prazo e valor antes de qualquer pagamento.
O Antecedentes Criminais Brasil oferece assistência privada para quem precisa de apoio com a emissão, a apostila de Haia ou a tradução juramentada de documentos.
A emissão assistida custa a partir de R$ 30, a apostila de Haia a partir de R$ 95 e a tradução juramentada a partir de R$ 110 por página. O emolumento cartorário é cobrado separadamente quando aplicável.
A análise permite esclarecer sua necessidade antes da contratação, sem confundir nossos serviços com os procedimentos realizados pelos órgãos públicos.
O Antecedentes Criminais Brasil é um serviço privado, não é órgão público. A certidão de antecedentes criminais é emitida pela Polícia Federal e pelas Polícias Civis dos estados, e você pode pedi-la sozinho. Nossa atuação é voltada à orientação e assistência em serviços documentais.
Fontes
- Governo Federal — Validar Certidão de Antecedentes Criminais. Serviço destinado à validação da certidão emitida pela Polícia Federal.
https://www.gov.br/pt-br/servicos/validar-certidao-de-antecedentes-criminais
- Serviços SP — Validação da veracidade das informações do atestado de antecedentes criminais. Serviço estadual de São Paulo, sem taxa para o cidadão.
https://servicos.sp.gov.br/fcarta/ff4825b8-c264-40a8-957d-d7aebd861921